Marcelo Guido
Cumprindo o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável, o Governo do Amapá avançou no processo de gestão ambiental. Dentre os avanços, destacam-se o crescimento do setor de licenças ambientais, especialmente a de operação, que consiste na última etapa para o funcionamento dos empreendimentos. Em 2024, foram emitidos 480 documentos no total, entre regularizações ambientais, outorgas de recursos hídricos e autorizações florestais.
Os números refletem a implementação de políticas públicas da atual gestão voltadas para o desenvolvimento econômico, respeitando o meio ambiente. Para falar sobre o assunto, o programa Bom Dia Difusora recebeu a titular da pasta, Taísa Mendonça, que comentou a relevância dos números.
“É um número bastante positivo e quatro vezes mais do que a gente tinha no início da gestão. Então, a gente pode dizer hoje que a Secretaria de Meio Ambiente, ela retomou a sua capacidade de licenciar e de forma responsável, de forma objetiva. Hoje, nós temos ali na Secretaria, o que é muito importante para a gente ter alcançado esses números, além de uma equipe que é capacitada, além dos investimentos na própria Secretaria de Meio Ambiente, com veículos, com equipamentos, a gente também tem ali toda uma legislação, todo um check list, todo um procedimento que hoje qualquer pessoa que queira empreender no estado do Amapá, ela vai conseguir isso de forma objetiva, de forma transparente. Hoje, a gente não tem mais um licenciamento sobre aquele subjetivismo, dependendo de quem analisava, que era o nosso grande problema. Hoje existe ali no site do governo, no site da Secretaria, um check list. Os termos de referência que, se qualquer um de nós quiser abrir um negócio, quiser licenciar e vai lá no site, ele vai saber exatamente o que é que precisa ser feito. E não só na área de licenciamento. A gente também já tem isso na reformulação de toda a Secretaria. Hoje a gente conseguiu, com todo o apoio do governador Clésio, também dar um enfoque na área florestal e a gente também tem números elevados nesse setor”, contou.
Um dos destaques foi o aumento das autorizações para exploração florestal, que passaram de 31, em 2023, para 76, em 2024, um crescimento de mais de 100%.
“A gente teve, em 2023, 31 autorizações de exploração florestal emitidas e no ano de 2024 a gente alcançou 76. Isso faz com que o nosso Estado, os nossos municípios que foram agraciados com as suas licenças, eles se transformem. Porque a partir do momento que tem um empreendimento novo, toda a cadeia em volta começa a se equipar também. Aí quando você tem ali, por exemplo, na área de Porto Grande, começou a ter vários empreendimentos florestais, começou a ter no entorno dele uma mercearia, uma borracharia, aí você traz também os investimentos do governo, de escolas, de saúde, então a gente realmente está vendo que a política pública que o governador coloca pra todo mundo está acontecendo na prática”, concluiu.
O Governo do Estado encerra 2024 com resultados positivos em toda a esfera ambiental, com indicadores favoráveis que refletem o fortalecimento da economia local, a geração de renda por meio de novos postos de trabalho e o crescimento no setor da base primária. A desburocratização dos licenciamentos ambientais permitiu que a população pudesse empreender de forma legal e inovadora, respeitando os recursos naturais.
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